Vistoria do Programa Cidade Legal inicia regularização do Rio do Ouro em Caraguatatuba

Secretarias estadual e municipal percorrem bairros para iniciar ações de regularização fundiária

Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, acompanhados por funcionários da Secretaria de Habitação de Caraguatatuba, vistoriaram na última sexta-feira (17/10) o bairro Rio do Ouro, dando início aos trabalhos de regularização fundiária no âmbito do Programa Cidade Legal.

Antes da vistoria, a secretária de Habitação de Caraguatatuba, Fátima Rangel, se reuniu com representantes do programa estadual, incluindo Candelária Reyes, Camila Souza e Diego Barreto, além de gestores municipais, para alinhar as etapas da regularização.

Os técnicos percorreram os núcleos Recanto Ana, Vila São Lourenço II, Laurinda, Jardim Popular, Ilha do Sol, Jardim Bandeirantes e Sítio do Cafundó, avaliando a consolidação das áreas e os estudos preliminares já realizados pelo município em conjunto com o programa.

Segundo a secretária executiva do Cidade Legal, Candelária Reyes, o convênio com Caraguatatuba foi firmado novamente em 2025, e a regularização será realizada em etapas, para atender todas as famílias residentes na região.

O Programa Cidade Legal, instituído pelo Decreto Estadual nº 52.052/2007, apoia municípios paulistas com orientação e assistência técnica na regularização de núcleos habitacionais, públicos ou privados, localizados em áreas urbanas ou de expansão.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria de Habitação de Caraguatatuba, localizada na Avenida Guaporé, 955 – Indaiá, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, pelo telefone (12) 3885-1600 ou e-mail habitacao@caraguatatuba.sp.gov.br.

Fonte: PMC

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Marcelo Rodrigues

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