Ubatuba intensifica fiscalização em bares e adegas para garantir segurança e ordem urbana

Operação conjunta vistoria estabelecimentos e aplica autuações por irregularidades em documentação e emissão sonora

A Prefeitura de Ubatuba realizou uma operação de fiscalização em adegas e bares espalhados por diversos bairros do município na noite da última sexta-feira (13/06). A ação contou com a participação da Fiscalização de Posturas, da Guarda Civil Municipal (GCM) e apoio da Polícia Militar.

A medida faz parte de um conjunto de ações voltadas ao ordenamento urbano, com o objetivo de assegurar o cumprimento das legislações municipais que regulam o funcionamento de comércios, segurança dos frequentadores e o sossego público.

📄 Documentação e controle de ruídos foram foco da fiscalização

Durante as abordagens, os agentes verificaram documentos como:

• Certificado de Licenciamento Integrado (CLI)

• Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB)

• Laudos acústicos exigidos para controle da emissão sonora

Além da checagem documental, os responsáveis pelos estabelecimentos foram orientados sobre a necessidade de adequação às normas vigentes. Em casos de irregularidades, notificações e autuações foram aplicadas. Alguns locais chegaram a ser interditados, especialmente quando apresentavam riscos à segurança pública.

🛡️ Medidas periódicas para manter o ordenamento urbano

Segundo o comandante da GCM, Rogerio Ramos dos Santos, as ações são contínuas:

“Essas fiscalizações são realizadas de forma periódica e têm como objetivo garantir o direito da população ao uso seguro e ordenado dos espaços urbanos, além de promover um ambiente mais seguro e equilibrado para moradores, comerciantes e visitantes da cidade.”

A secretária de Fazenda, Alethea Ageu, reforçou que manter a documentação em dia é essencial:

“As ações de fiscalização são parte integrante da política pública de ordenamento urbano, e os comerciantes devem manter atualizada toda a documentação necessária para o funcionamento de seus estabelecimentos.”

📞 Canal para dúvidas e denúncias

O setor de Fiscalização de Posturas segue à disposição para informações, orientações ou denúncias, por meio do telefone (12) 3834-1012 ou pelo e-mail posturas@ubatuba.sp.gov.br.

Fonte: PMU

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