Ubatuba encerra disputa judicial de mais de 20 anos com empresa de energia
Após mais de duas décadas, a Prefeitura de Ubatuba e a Elektro Neoenergia chegaram a um acordo para encerrar uma ação judicial iniciada em 2004.
O processo envolvia a desapropriação de um imóvel e poderia resultar na devolução da área e no pagamento de valores atualizados. Com o acordo, isso foi evitado.
A solução encontrada foi a transferência definitiva do imóvel ao município como forma de quitar a dívida. Hoje, o local já é utilizado para serviço público.
Segundo a Prefeitura, o entendimento garante segurança jurídica, evita novos custos e encerra uma disputa longa que poderia trazer impactos ao município.
O acordo ainda será apresentado à Justiça para validação final.
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Ubatuba encerra disputa judicial de mais de 20 anos com empresa de energia
Fonte: PMU
Foto: Reprodução / PMU
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