O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta terça-feira (2), pela cassação do mandato do deputado estadual Ortiz Junior (Cidadania), ex-prefeito de Taubaté, por infidelidade partidária. Em julgamento apertado, o placar foi de 4 votos a 3 a favor da perda do cargo.
A ação foi movida pelo PSDB, partido pelo qual Ortiz concorreu nas eleições de 2022 e do qual se desligou posteriormente. A legenda alegou que a desfiliação foi feita sem justa causa e que a mudança comprometeu a representatividade conferida nas urnas ao partido.
Mudança de partidos e disputa judicial
Ortiz Junior foi eleito como suplente pelo PSDB na eleição de 2022. Em 2024, deixou a legenda para disputar a Prefeitura de Taubaté pelo Republicanos. Após a derrota no segundo turno, tentou retornar ao PSDB, mas sua refiliação foi considerada inválida pela executiva tucana.
Mesmo assim, ele foi convocado para assumir a vaga deixada por Vinicius Camarinha, eleito prefeito de Marília, e tomou posse como deputado estadual em janeiro de 2025. Em março, Ortiz se filiou ao partido Cidadania, que integra a federação com o PSDB, numa tentativa de manter a cadeira na Assembleia Legislativa.
A mudança de partido foi o centro da polêmica. Para o relator do processo, desembargador Rogério Cury, a migração sem justificativa plausível configura infidelidade partidária.
“A desfiliação do PSDB foi injustificada. Não há provas de perseguição, como alegado pela defesa. A fidelidade deve ser ao partido pelo qual foi eleito, independentemente de continuar na mesma federação”, disse Cury durante o julgamento.
Votação dividida e decisão final
A decisão só foi confirmada após o voto de minerva do presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes, que acompanhou o relator, formando maioria pela cassação.
Com a perda do mandato, quem deve assumir a vaga na Alesp é a suplente Damaris Moura (PSDB). A Assembleia Legislativa será notificada oficialmente nos próximos dias.
Ortiz Junior informou, por meio de nota enviada à imprensa, que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e classificou a decisão como uma manobra de adversários políticos:
“Respeito meus eleitores. Infelizmente, alguns adversários insistem em tentar barrar nossa trajetória no tapetão.”
Fonte: g1.globo.com
Foto: Reprodução/Alesp
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