TCE emite parecer desfavorável às contas de 2022 do prefeito de Taubaté

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitiu um parecer desfavorável às contas do prefeito de Taubaté, José Saud (PP), referentes ao ano de 2022. A decisão foi tomada durante uma sessão ordinária nesta terça-feira (12), na qual o órgão destacou problemas na gestão municipal, incluindo um déficit orçamentário e o aumento das dívidas de curto e longo prazo. O índice de efetividade da gestão municipal também foi mencionado como uma falha pela corte.

Durante a sessão, a defesa do prefeito alegou que as despesas não ultrapassaram os limites e que medidas preventivas foram adotadas para controlar o endividamento. Apesar disso, o relator do processo, Antônio Roque Citadini, manteve sua posição pelo parecer desfavorável, sendo seguido por outros dois conselheiros da 1ª Câmara do TCE.

Em resposta, a Prefeitura de Taubaté informou que vai recorrer da decisão assim que o acórdão for publicado. “A Prefeitura de Taubaté vai recorrer da decisão do TCE tão logo seja publicado o acórdão relativo a ela. O Tribunal apontou a existência de débitos no final do exercício de 2022, em especial relativos ao empréstimo do CAF, que foi formalizado na gestão anterior sem a necessária previsão de receita para a sua quitação. O contrato está sendo repactuado com o governo federal, que é o avalista do empréstimo”, afirmou a prefeitura em nota.

Fonte: g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao

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Marcelo Rodrigues

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