Taubaté sanciona novo Código de Obras para agilizar construções e reduzir burocracia
A Prefeitura de Taubaté sancionou o novo Código de Obras e Edificações, que substitui uma legislação em vigor desde 1994. A proposta busca tornar os processos mais rápidos, simplificar regras e oferecer mais segurança jurídica para moradores e profissionais da construção civil.
Entre as principais mudanças estão a ampliação do Alvará Rápido Eletrônico, a dispensa de licença para pequenas reformas internas, procedimentos mais simples para regularização de imóveis e redução de multas em diversos casos.
O novo código também traz medidas voltadas à sustentabilidade, acessibilidade, habitação de interesse social e modernização das técnicas construtivas, além de facilitar a legalização de imóveis e incentivar novos investimentos no setor.
Segundo a Prefeitura, a atualização da legislação deve contribuir para impulsionar a construção civil, gerar empregos e tornar o licenciamento de obras mais eficiente no município.
📰 Todo Vale — porque a vida também é feita de boas notícias!
📲 Fique por dentro das principais notícias da nossa região direto no seu celular. Entre no nosso grupo do WhatsApp: https://bit.ly/3LXZq6U
Taubaté sanciona novo Código de Obras para agilizar construções e reduzir burocracia
Fonte: PMT
Foto: Reprodução / PMT
#TodoVale #Taubaté #ConstruçãoCivil #CódigoDeObras #Desenvolvimento #ValeDoParaíba #Empregos #BoasNotícias