Taubaté regulamenta isenção de IPTU para imóveis atingidos pelas enchentes
A Prefeitura de Taubaté publicou decreto que permite isenção do IPTU para imóveis danificados pelas fortes chuvas nos últimos dias.
O benefício vale para imóveis com danos estruturais, elétricos ou hidráulicos comprovados, e cobre apenas o ano em que os prejuízos ocorreram.
Os proprietários podem solicitar a isenção:
• Online, pela plataforma 1Doc
• Presencial, no Tesourinho (Rua Carneiro de Souza, 99 – Centro)
É importante apresentar fotos, laudos ou notas fiscais que comprovem os danos. A Defesa Civil vai confirmar oficialmente os casos de enchentes e alagamentos, e a Secretaria de Fazenda fará a análise dos pedidos, podendo realizar vistorias técnicas.
Enquanto isso, a Prefeitura mantém força-tarefa desde 1º de fevereiro: limpeza de vias, retirada de entulhos, desassoreamento de córregos e reparos em drenagem e pavimentação. O Exército também apoia nas áreas mais afetadas.
Os moradores e empresas afetados devem usar os canais oficiais para solicitar o benefício ou tirar dúvidas.
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Taubaté regulamenta isenção de IPTU para imóveis atingidos pelas enchentes
Fonte: PMT
Foto: Reprodução / PMT
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