A Prefeitura de Taubaté anunciou a implantação do PIT (Programa de Incentivos de Taubaté), iniciativa voltada ao fortalecimento do desenvolvimento econômico sustentável, atração de novos empreendimentos e ampliação da geração de empregos e renda no município.
O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal e prevê a concessão de incentivos fiscais, uso planejado de áreas públicas e total observância às normas legais. Entre os benefícios estão redução de alíquotas de ISSQN, isenção temporária de IPTU e de taxas de aprovação, além da possibilidade de concessão de terrenos e galpões municipais por meio de licitação. Todas as ações serão acompanhadas de estudos de impacto orçamentário-financeiro, garantindo equilíbrio fiscal, transparência e respeito ao meio ambiente.
O programa priorizará empresas que invistam em modernização de processos produtivos, inovação tecnológica, qualificação da mão de obra local e práticas sustentáveis. Micro e pequenas empresas, assim como empreendimentos de base tecnológica e incubadoras, terão condições especiais de acesso aos incentivos.
Fundo de Desenvolvimento e Inovação
O PIT contará com o FDI (Fundo Municipal de Desenvolvimento e Inovação), destinado a apoiar projetos estratégicos de inovação e crescimento econômico. A gestão será feita de forma transparente pela Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, e o programa terá cláusulas de reversão para garantir que, em caso de descumprimento das obrigações, os incentivos sejam suspensos e o patrimônio público preservado.
Segundo o prefeito Sérgio Victor, o programa cria um ambiente de segurança jurídica para atrair investimentos:
“Estamos construindo as bases de um crescimento moderno, sustentável e inovador, que beneficiará toda a população.”
O secretário Danilo Velloso reforçou a importância do PIT para consolidar Taubaté como polo de desenvolvimento:
“Criamos uma ferramenta alinhada a princípios de inovação e tecnologia. As empresas poderão adotar projetos da cidade ou propor soluções que gerem diferencial competitivo. O PIT traz perenidade aos investimentos e torna o município atrativo para investidores.”
Fonte: PMT
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