Taubaté facilita abertura de empresas com uso do CNPJ como inscrição municipal

A Prefeitura de Taubaté deu mais um passo para modernizar e simplificar a abertura de empresas no município. A partir de agora, o número do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) será usado como inscrição municipal, eliminando etapas burocráticas e acelerando o processo de formalização.

Com a mudança, os empreendimentos registrados na Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) passam a ter inscrição automática no cadastro municipal, sem a necessidade de protocolos adicionais. Antes, o procedimento podia levar até três meses para ser concluído.

A medida, regulamentada pelo decreto nº 16.033, vale para todas as pessoas jurídicas com atividade econômica em Taubaté, inclusive os Microempreendedores Individuais (MEIs). Empresas já registradas deverão atualizar seus dados até 31 de dezembro de 2025, quando o uso do CNPJ como identificação se tornará obrigatório.

A Secretaria da Fazenda será responsável pela regulamentação prática da medida, bem como pela orientação aos contribuintes.

Fonte: PMT

Sobre o autor

Marcelo Rodrigues

Sou formado em Publicidade e apaixonado por comunicação. Ao longo da minha trajetória, aprendi que a chave para conectar pessoas é entender suas necessidades e entregar conteúdos relevantes e criativos. Aqui no blog, compartilho minha experiência e insights sobre marketing digital, comunicação e estratégias criativas, sempre com o objetivo de ajudar você a alcançar resultados reais e impactantes. Vamos juntos explorar novas ideias e tendências!

Ver postagens do autor