Taubaté envia novo Código de Obras à Câmara para modernizar regras da construção
A Prefeitura de Taubaté enviou à Câmara Municipal o projeto do novo Código de Obras, que atualiza uma lei que estava sem mudanças desde 1994.
A proposta quer simplificar, acelerar e desburocratizar a aprovação de projetos, além de modernizar regras de acessibilidade, sustentabilidade e segurança.
Entre as principais mudanças estão:
• menos burocracia para licenças e reformas
• facilitação para regularizar imóveis
• regras mais modernas de acessibilidade
• incentivo a construções sustentáveis
• processos mais rápidos para aprovar obras
A ideia é dar mais agilidade, segurança jurídica e estimular o setor da construção civil na cidade.
Agora, o projeto será analisado e discutido pelos vereadores na Câmara.
👉 Quer receber as principais notícias da região direto no seu celular? Entre no nosso grupo:
https://bit.ly/3LXZq6U
Fonte: PMT
Foto: Reprodução / PMT
Taubaté envia novo Código de Obras à Câmara para modernizar regras da construção
#Taubaté #ValeDoParaíba #Cidade