Desde o início de 2025, a Prefeitura de São Sebastião adotou medidas rigorosas de contenção e racionalização de gastos, amparadas no Decreto nº 9.606/2025 e prorrogadas pelo Decreto nº 9.747/2025, visando garantir equilíbrio orçamentário e transparência na aplicação do dinheiro público.
Entre as principais ações implementadas, destacam-se a revogação de licitações onerosas, desistência de desapropriações não prioritárias, encerramento de contratos de custeio e revisão de concessões, além do controle de despesas com pessoal.
As licitações onerosas, que somavam mais de R$ 247 milhões em valores estimados da gestão anterior, foram canceladas, evitando gastos incompatíveis com a realidade financeira do município. Apenas essa medida representou uma economia de R$ 138,4 milhões em 2025.
Outro destaque foi a desistência de desapropriações consideradas não prioritárias, que geraram economia de R$ 44,3 milhões. Já a renegociação de contratos administrativos, serviços continuados e locações trouxe reduções de até 20% nos valores, representando R$ 11,7 milhões de economia anual.
O encerramento de contratos de custeio e ajustes em concessões também ajudaram a reduzir despesas, gerando economia de R$ 13,9 milhões, incluindo a revisão do subsídio do transporte público, preservando gratuidades e isenções sociais.
No quadro de pessoal, foram suspensas gratificações de função não essenciais e implementado um controle rigoroso de horas extras e adicionais, reduzindo significativamente os gastos.
Somadas, as medidas já representam uma redução de aproximadamente R$ 208,4 milhões no déficit orçamentário herdado da gestão anterior.
Com isso, a Prefeitura de São Sebastião reafirma sua postura de austeridade e eficiência, garantindo que cada recurso economizado seja redirecionado para áreas que impactam diretamente a população.
Fonte: PMSS
Quer saber mais sobre o Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira?
Acesse www.TodoVale.com.br e fique por dentro das boas notícias da nossa região. 📰
Todo Vale — porque a vida também é feita de boas notícias!
MATERIAS RELACIONADAS
São Sebastião bate recordes e se consolida como destino turístico de excelência
Por onde anda a supercarga que passou pelo Vale do Paraíba?
Pindamonhangaba firma parceria com Governo do Estado para fortalecer pecuária leiteira