São Sebastião orienta comércios do Centro sobre regras de funcionamento
A Prefeitura de São Sebastião realizou uma ação de orientação com estabelecimentos comerciais da região central da cidade para reforçar o cumprimento das regras de funcionamento previstas na legislação municipal.
Ao todo, 17 comércios ligados ao setor de entretenimento receberam a visita das equipes de Fiscalização de Posturas. Durante a ação, foram esclarecidas dúvidas sobre horários de funcionamento, realização de eventos, uso dos espaços e respeito ao sossego público.
Segundo a administração municipal, o objetivo é promover o diálogo com os comerciantes e incentivar a regularização das atividades, contribuindo para uma convivência equilibrada entre moradores, turistas e empresários.
A Prefeitura também destacou que a iniciativa tem caráter preventivo, mas que o descumprimento das normas pode resultar em notificações e outras medidas previstas na legislação.
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São Sebastião orienta comércios do Centro sobre regras de funcionamento
Fonte: PMSS
Foto: Reprodução / PMSS
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