São Sebastião: operação apreende bebidas suspeitas de falsificação e máquinas caça-níqueis

Uma operação conjunta realizada nesta quarta-feira (1º/10) pela Prefeitura de São Sebastião, envolvendo a Polícia Municipal da Secretaria da Segurança Urbana (Segur), a Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Polícia Civil, resultou na apreensão de bebidas alcoólicas suspeitas de falsificação, máquinas caça-níqueis e cigarros.

O flagrante ocorreu em um bar localizado na Rua Nova Barreirinha, em Cambury, na Costa Sul da cidade. Durante operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais, os fiscais, junto com policiais municipais e civis, identificaram duas máquinas conhecidas como “Casaniks”, cuja exploração é proibida por lei e caracteriza contravenção penal, conforme o artigo 50 do Decreto-Lei 3.688/1941, sobre jogos de azar.

Bebidas e produtos apreendidos

No local, foram encontrados cerca de 50 litros de bebidas alcoólicas com indícios de falsificação, incluindo vodca, vinho, conhaque, champagne, rum, uísque, gim e cachaça. Também foram recolhidos maços de cigarros irregulares.

O responsável pelo estabelecimento pode ser enquadrado no artigo 272, parágrafo 1º do Código Penal, referente a crimes contra a saúde pública, que prevê pena de quatro a oito anos de reclusão e multa, por adulteração, falsificação ou alteração de produtos alimentícios ou bebidas.

Parte das bebidas apreendidas será encaminhada ao Instituto de Criminalística, via Polícia Civil, e o restante será inutilizado. Dependendo da situação, o estabelecimento também pode ter suas atividades temporariamente suspensas ou encerradas.

Fonte: PMSS

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Marcelo Rodrigues

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