O município de São Sebastião alcançou uma importante vitória para a sua comunidade portuária. Na terça-feira (21/10), durante visita oficial, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou a manutenção de um berço público no Porto de São Sebastião, resultado do trabalho político conduzido pelo prefeito Reinaldinho Moreira junto ao governo federal.
A visita contou com a presença dos prefeitos Mateus Silva (Caraguatatuba) e Toninho Colucci (Ilhabela), do secretário nacional de Portos, Alex Ávila, além de deputados, vereadores e representantes do setor portuário. A articulação do prefeito Reinaldinho em Brasília, ao lado de trabalhadores, sindicatos e empresários, foi determinante para a confirmação do compromisso oficial do governo federal.
“O berço público é do povo de São Sebastião. Não abrimos mão disso, e hoje o governo federal reconhece nossa luta. Essa é uma conquista da nossa cidade, dos nossos trabalhadores e do diálogo que fizemos com firmeza e respeito”, afirmou o prefeito Reinaldinho Moreira.
Com a decisão, o município garante autonomia operacional, proteção dos empregos locais e preservação do papel social do Porto, mesmo com o futuro leilão de arrendamento. O diretor municipal de Assuntos Portuários, Robson Wilson dos Santos, reforçou:
“A luta continua. Mas agora temos uma vitória concreta e histórica. Emprego e dignidade vêm em primeiro lugar.”
Leilão e investimentos
O leilão do arrendamento da área SSB01 está previsto para março de 2026 e deverá gerar aproximadamente 5 mil empregos durante a construção e mais 1,3 mil postos de trabalho permanentes. Atualmente, o Porto de São Sebastião emprega mais de 2 mil pessoas diretamente.
O projeto, com contrato de 35 anos, destina-se à movimentação de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres, prevendo R$ 12 milhões em medidas de compensação ambiental e social, além da modernização de 426 mil m² de área operacional, construção de um novo píer, ampliação de pátio, sistema de carga e descarga e dragagem de canais de acesso.
O ministro Silvio Costa Filho destacou a importância do Porto de São Sebastião:
“Este porto tem grande potencial estratégico para o Estado de São Paulo, o Brasil e a América do Sul. Queremos manter um berço público, atendendo à comunidade, e avançar na agenda da sustentabilidade para transformá-lo em um dos grandes portos verdes do mundo.”
O prefeito Reinaldinho ressaltou que o projeto beneficia toda a região, incluindo o Vale do Paraíba, destacando que o Porto é um polo importador e exportador estratégico, contribuindo para emprego e renda na região.
Etapas da concessão
O processo de arrendamento segue análise técnica na Secretaria Nacional de Portos (SNP), depois será submetido à Antaq e ao Tribunal de Contas da União (TCU). O Porto de São Sebastião tem demonstrado crescimento contínuo, com movimentação de 3,4 milhões de toneladas desde 2023, crescimento de 50% no volume de cargas entre 2023 e 2024, e destaque na balança comercial, exportando para países como Canadá, Estados Unidos, Reino Unido e Gana.
Fonte: PMSS
Foto: André Santos e Daniela Andrade | PMSS
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