A Prefeitura de São Sebastião abriu edital para concessão do espaço onde funcionava a Casa da Música, no Centro Histórico, visando transformá-lo em um empreendimento gastronômico que valorize a culinária, gere empregos, fortaleça a economia criativa e incentive o turismo local.
Espaço estratégico no coração da cidade
Localizada na Rua da Praia — um dos pontos mais visitados de São Sebastião — a área possui 243 m² de construção interna, além de espaço externo ao ar livre, ideal para instalação de deck e mesas de atendimento. O imóvel tem valor histórico-cultural e pode ser adaptado para diferentes propostas gastronômicas.
Segundo o prefeito Reinaldinho Moreira, a iniciativa permitirá dar novo uso ao local e ampliar o potencial turístico do Centro Histórico:
“Vamos transferir a Casa da Música para outro espaço adequado às apresentações e ensaios, e ainda vamos valorizar a Rua da Praia, trazendo mais turistas e fortalecendo o setor gastronômico.”
Como participar da concorrência
As empresas interessadas têm até o dia 24 de setembro para apresentar propostas. O critério de seleção será a maior oferta de valor de aluguel, desde que cumpridos os requisitos legais e documentais previstos no edital.
O prazo da concessão é de 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato administrativo. A Prefeitura reforça que busca atrair empresas legalmente constituídas e com experiência na área gastronômica, preferencialmente negócios já consolidados ou com capacidade de investimento. Franquias e marcas reconhecidas também são bem-vindas, considerando o potencial estratégico da localização.
Base legal e produtos permitidos
A concessão é amparada pela Lei 3.133/2025, que alterou a Lei nº 2.323/2015, autorizando a utilização de espaços públicos para exploração comercial. A norma permite a venda de produtos como sanduíches, pizzas, doces, salgados, cafés, sucos, refrigerantes, sorvetes, bebidas em geral e produtos artesanais da região.
Onde acessar o edital
O edital completo está disponível nos seguintes links:
Fonte: PMSS
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