São José dos Campos protocola projeto de concessão do Parque da Cidade

A Prefeitura de São José dos Campos protocolou, nesta quarta-feira (22), na Câmara Municipal, o projeto de lei complementar que autoriza a concessão do Parque da Cidade Roberto Burle Marx, localizado na região central do município. A proposta inclui os serviços de apoio ao visitante, administração, gestão, operação, manutenção e exploração econômica do espaço.

Apresentada inicialmente em fevereiro de 2024, a proposta passou por um período de consulta pública para receber sugestões de diversos setores da sociedade, como a Associação Parque Burle Marx (APBM). O objetivo foi aprimorar o projeto e incorporar contribuições das partes interessadas.

A concessão prevê a transferência da gestão à iniciativa privada por até 35 anos, garantindo a preservação do patrimônio histórico e cultural, além da modernização da infraestrutura. Atualmente, o parque tem um custo anual de R$ 4 milhões para os cofres públicos, com diversas áreas subutilizadas.

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Investimentos e obras previstas

O investimento privado estimado é de R$ 177 milhões, contemplando:

• Restauração da Casa Olivo Gomes e do Jardim Burle Marx;

• Construção de um novo teatro com 902 lugares — o maior do Vale do Paraíba;

• Cercamento de toda a área;

• Reforma e adequação dos banheiros;

• Criação de uma praça de alimentação.

Os galpões da antiga Tecelagem Parahyba, atualmente em risco de desabamento, também serão restaurados com o apoio de R$ 125 milhões do Governo do Estado, totalizando um investimento de cerca de R$ 300 milhões. O local receberá o Centro de Convenções, Exposições e Eventos, que será administrado pela concessionária e funcionará como principal fonte de recursos para a manutenção e melhorias contínuas do parque.

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Entrada gratuita e gestão fiscalizada

A Prefeitura reforça que a concessão não se trata de privatização: a entrada continuará gratuita para todos os visitantes. O contrato incluirá indicadores de desempenho e mecanismos de fiscalização para garantir a qualidade dos serviços e a preservação do espaço.

Durante o período de concessão, o município deixará de gastar aproximadamente R$ 140 milhões em manutenção, valor que poderá ser redirecionado para áreas como saúde, educação e segurança. Além disso, haverá arrecadação de impostos, outorgas e percentual sobre o faturamento da concessionária.

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Impacto econômico e geração de empregos

O novo modelo de gestão deverá impulsionar o turismo, a cultura e os negócios locais, transformando o Parque da Cidade em um importante polo de lazer e desenvolvimento econômico. A expectativa é de geração de empregos diretos e indiretos durante as obras e na operação do parque, com reflexos positivos na hotelaria, alimentação, transporte e comércio local.

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Programa de concessões em expansão

O projeto integra o programa de concessões e parcerias público-privadas da Prefeitura de São José dos Campos, iniciado em 2021. Já fazem parte dessa política o Aeroporto Urbano Stumpf, a Farma Conde Arena, o Estádio Martins Pereira, o Mercado Municipal e a Fazenda Fotovoltaica.

Além do Parque da Cidade, o Parque Augusto Ruschi está em fase de consulta pública, e os parques Vicentina Aranha e Alberto Simões seguem em estudos preliminares para futuros modelos de concessão.

Fonte: PMSJC

 Foto: Adenir Britto/PMSJC

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