São José dos Campos conquista Certificado Ouro e Selo de Inovação no programa Facilita SP

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Foto: Claudio Vieira/PMSJC

A Sala do Empreendedor de São José dos Campos recebeu nesta quarta-feira (24) dois reconhecimentos importantes do programa Facilita SP Municípios, iniciativa do Governo do Estado que estimula a liberdade econômica e a redução da burocracia. O município conquistou o Certificado Ouro, nível mais alto da certificação, além do Selo de Inovação.

Reconhecimento pela desburocratização

O Certificado Ouro atesta que São José dos Campos implantou medidas para agilizar e tornar mais transparente o ambiente de negócios. Entre as ações que contribuíram para o reconhecimento estão a adesão ao GRAPROHAB, a implantação do Fluxograma Processual, a regulamentação da Aprovação Tácita por decreto e a integração do sistema municipal de licenciamento.

Essas medidas reduziram a burocracia, garantiram maior previsibilidade aos trâmites e reforçaram a segurança jurídica para empreendedores e investidores.

Selo de Inovação premia projetos municipais

Além da certificação máxima, São José também foi contemplada com o Selo de Inovação. Para alcançar esse título, a cidade apresentou iniciativas que se destacam pela criatividade e pelo engajamento.

Entre os requisitos cumpridos estão a participação de mais de 75% da equipe em treinamentos, a aprovação da lei que institui o Sandbox Regulatório e a apresentação de três projetos de destaque: Pedagogia Empreendedora dos Sonhos, na área de Educação, além do Geosanja e do Observa, desenvolvidos pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade.

Sala do Empreendedor é referência no Brasil

Com o reconhecimento, São José dos Campos reforça sua vocação para a inovação e modernização da gestão pública. A Sala do Empreendedor é considerada uma das mais avançadas do país, oferecendo análise de viabilidade em apenas uma hora e emissão de alvará em até 24 horas.

De janeiro a 22 de setembro de 2025, foram abertas 18.650 novas empresas na cidade, sendo 14.661 delas registradas como Microempreendedor Individual (MEI).

Atendimento aos empreendedores

A Sala do Empreendedor funciona no 4º andar do Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h15 às 16h30, com distribuição de senhas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3947-8478 ou pelo e-mail salaempreendedor@sjc.sp.gov.br.

Fonte: PMSJC


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