Reajuste de planos de saúde pode impactar milhares no Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira: entenda o que muda em 2025

Milhares de moradores do Vale do Paraíba, Litoral Norte e da região da Serra da Mantiqueira aguardam com apreensão o novo índice de reajuste dos planos de saúde para 2025, que será definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Embora o percentual oficial ainda não tenha sido divulgado, mudanças significativas estão sendo discutidas e podem impactar diretamente os planos coletivos — modalidade predominante na região.

O que esperar para os reajustes em 2025?

O último reajuste da ANS, referente a planos individuais e familiares, foi anunciado em 4 de junho de 2024. No entanto, os planos coletivos, que representam cerca de 80% dos contratos ativos no Brasil, incluindo a maior parte dos usuários da região, não seguem os mesmos critérios e vêm sendo alvo de propostas de regulamentação e maior transparência.

A ANS já sinalizou que novas regras para os planos coletivos empresariais e por adesão devem ser implementadas até janeiro de 2026, com impacto direto sobre os reajustes. Entre os principais pontos discutidos:

• Fim da combinação de índices: Operadoras poderão adotar apenas um critério para reajuste — financeiro ou sinistralidade.

• Sinistralidade mínima de 75%: Reajustes baseados nesse índice precisam ser justificados caso a sinistralidade esteja acima ou abaixo da meta.

• Regras mais claras para cancelamento: Rescisões só poderão ocorrer no aniversário do contrato, com aviso prévio de 60 dias.

• Agrupamento maior de beneficiários: Para diluição do risco, os contratos coletivos poderão ser avaliados em blocos de até 1.000 vidas.

Por que isso importa para nossa região?

Com o aumento da contratação de planos por adesão entre servidores públicos, trabalhadores de empresas locais e microempreendedores individuais (MEIs) no Vale do Paraíba e Litoral Norte, essas regras podem afetar diretamente o valor das mensalidades e o acesso à saúde privada. Em cidades como São José dos Campos, Taubaté, Caraguatatuba, Pindamonhangaba, Ubatuba e Campos do Jordão, os planos coletivos têm forte presença e muitos contratos estão sob regras antigas e pouco transparentes.

Segundo estudos apresentados pela própria ANS, mais de 75% das ações judiciais relacionadas a planos de saúde envolvem reajustes considerados abusivos — um número que também se reflete nos tribunais da nossa região.

Transparência para o consumidor

A proposta da ANS visa diminuir a judicialização e evitar práticas abusivas por parte das operadoras. Para os consumidores, o objetivo é ter mais previsibilidade e clareza nas cláusulas contratuais, algo essencial diante dos altos custos da saúde no Brasil.

Enquanto isso, a recomendação para quem possui plano coletivo é acompanhar os canais oficiais da ANS, revisar o contrato com atenção e, se possível, consultar especialistas antes de aceitar reajustes elevados.

E quando sai o reajuste de 2025?

O anúncio oficial deve ser feito até o final de junho de 2025. Assim que a definição sair, faremos a cobertura completa com análises e orientações.

Fonte: ranciaro.adv.br/reajuste-ans-2025-o-que-esperar/

Foto: Ilustrativa / ranciaro.adv.br

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