A Prefeitura de Guaratinguetá anunciou que os radares de fiscalização eletrônica instalados na cidade serão substituídos após a rescisão unilateral do contrato com a empresa SENTRAN – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO LTDA. O comunicado foi recebido no dia 14 de fevereiro e informa que os equipamentos seriam retirados nesta quinta-feira, 20 de fevereiro.
Detalhes do Contrato
A SENTRAN havia firmado um novo termo aditivo com a Prefeitura de Guaratinguetá em 7 de outubro de 2024, prorrogando a validade do contrato por mais 12 meses. No entanto, a continuidade dos serviços estava condicionada à assinatura de um novo contrato, que deveria surgir de um novo processo licitatório. Com a rescisão, o município iniciou as ações necessárias para regularizar a situação.
Próximos Passos
Em resposta à rescisão, a Secretaria de Administração acionou o corpo jurídico da Prefeitura para adotar as medidas legais cabíveis. Enquanto isso, a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana informou que está finalizando o processo preparatório para abrir uma nova licitação visando à contratação de uma nova empresa para a prestação do serviço de fiscalização eletrônica.
A substituição dos radares e o novo processo licitatório são aguardados pela população, com expectativa de continuidade e aprimoramento do sistema de fiscalização de trânsito na cidade.
Fonte: PMG
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