Projeto que revoga reajuste do IPTU avança na Câmara de Bragança Paulista

A Câmara Municipal de Bragança Paulista aprovou nesta terça-feira (13), em 1ª votação, o projeto de lei que revoga o reajuste do IPTU na cidade. O texto foi aprovado por 12 votos a 7 e ainda precisa passar por uma 2ª votação, marcada para a próxima terça-feira (20), para ser definitivamente aprovado.

O tema tem gerado intensa polêmica no município desde o início do ano. Em março, uma sessão chegou a ser suspensa após protestos contra o reajuste.

O projeto propõe a revogação de um capítulo da lei complementar que atualizou a Planta Genérica de Valores (PGV) — base utilizada para calcular o valor venal dos imóveis e, consequentemente, o IPTU. A atualização, feita no fim de 2024, foi a primeira desde 1988 e gerou mudanças no imposto: segundo a Prefeitura, 42% dos imóveis tiveram aumento, 51% tiveram redução e 7% mantiveram os valores.

Na justificativa, os autores do projeto afirmam que a nova PGV resultou em aumentos “desproporcionais” e “em alguns casos, superiores a 1.000%”.

Confira como votou cada vereador:

A favor da revogação:
Bruno Sucesso (SD), Cláudio Coxinha (PSD), Fabiana Alessandri (União Brasil), Flávio Nascimento (Republicanos), Gabriel Gomes Curió (PSD), Jocimar Scotti (PL), Juninho Boi (PSB), Mauro Moreira (Rede), Miguel Lopes (PSD), Missionária Pokaia (PRD), Quique Brown (Avante), Sidiney Guedes (PRD).

Contra a revogação:
Bruno Leme (PDT), Camila Marino da Saúde (MDB), Ismael Brasilino (PL), Jota Malon (PSB), Rafael de Oliveira (União Brasil), Soninha da Saúde (PP), Tião do Fórum (União Brasil).

Prefeitura admite erro e reduz IPTU em três bairros

Pouco antes da votação, a Prefeitura anunciou a correção nos valores do IPTU de imóveis em três bairros: Altos de Santa Helena, Lagos de Santa Helena e Hípica Jaguari.

Nos dois primeiros, a administração identificou erro na separação de setores, e o valor do metro quadrado foi reduzido de R$ 760,01 para R$ 449,98 em 92 imóveis. Já na Hípica Jaguari, a revisão dos valores foi baseada em guias recentes de ITBI, e o metro quadrado caiu de R$ 421,99 para R$ 315,60 em 49 imóveis.

Em nota, o governo municipal afirmou que as mudanças visam promover justiça social.

Justiça negou pedido de moradores

Mesmo com a repercussão, a Justiça negou um pedido de moradores para revogar o reajuste do IPTU. A proposta então seguiu trâmite comum na Câmara e teve a 1ª votação aprovada nesta terça-feira (13).

Fonte: g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/

 Foto: Divulgação/Câmara de Bragança Paulista

Sobre o autor

Marcelo Rodrigues

Sou formado em Publicidade e apaixonado por comunicação. Ao longo da minha trajetória, aprendi que a chave para conectar pessoas é entender suas necessidades e entregar conteúdos relevantes e criativos. Aqui no blog, compartilho minha experiência e insights sobre marketing digital, comunicação e estratégias criativas, sempre com o objetivo de ajudar você a alcançar resultados reais e impactantes. Vamos juntos explorar novas ideias e tendências!

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