📚 Procon de São José fiscaliza lojas de material escolar antes da volta às aulas
Com a proximidade do início do ano letivo, o Procon de São José dos Campos intensificou a fiscalização em lojas físicas e virtuais que vendem material escolar.
A ação verifica se os estabelecimentos estão cumprindo o Código de Defesa do Consumidor, principalmente em relação a preços visíveis, informações claras sobre pagamento e descrição correta dos produtos.
⚠️ O Procon também faz um alerta importante aos pais:
-
Escolas não podem exigir material de uso coletivo ou de limpeza
-
Não podem cobrar taxas extras para água, luz, cópias ou impressão
-
Não podem obrigar a compra de marcas específicas nem indicar onde comprar
💡 A dica é pesquisar preços, ver se todos os itens da lista são realmente necessários e checar se há desconto à vista.
📞 Em caso de problema, o Procon pode ser acionado presencialmente, por telefone ou pela internet em São José dos Campos.
Fonte: PMSJC
Foto: Reprodução / PMSJC
Procon de São José fiscaliza lojas de material escolar antes da volta às aulas
#SãoJoséDosCampos #Procon #VoltaÀsAulas