Prefeitura de Taubaté adia licitação para compra de uniformes escolares novamente; entenda o caso

A Prefeitura de Taubaté anunciou nesta segunda-feira (6) o adiamento da licitação para a aquisição de kits de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino. A abertura dos envelopes das empresas interessadas estava programada para ocorrer na mesma data, mas foi suspensa após questionamentos técnicos e pedidos de impugnação relacionados ao edital.

Motivos do adiamento

De acordo com a prefeitura, a decisão foi tomada de forma preventiva para evitar atrasos futuros na entrega dos uniformes. “Com o objetivo de assegurar a regularidade do certame, a Secretaria de Educação optou pelo adiamento, visando permitir a análise detalhada das impugnações e pedidos de esclarecimentos, além de realizar ajustes necessários e republicar o edital”, afirmou a nota oficial.

Os questionamentos incluem aspectos técnicos e procedimentais do edital. A prefeitura, entretanto, não forneceu detalhes específicos sobre as impugnações ou uma estimativa de quando um novo edital será publicado.

Detalhes da licitação

A licitação previa a aquisição de kits compostos por uniformes de verão, inverno e tênis para mais de 46 mil estudantes da rede municipal. O valor total estimado era de R$ 23,5 milhões, e o modelo adotado foi o de “registro de preços”.

Os kits estavam divididos em três lotes:

• Lote 1: 43.479 kits com duas bermudas/short saia, uma camisa branca de manga curta e uma camiseta azul-marinho de manga curta.
• Lote 2: 43.479 kits com uma camisa branca de manga longa, uma jaqueta e uma calça.
• Lote 3: 29.999 kits com um par de tênis para o Ensino Fundamental e 13.480 kits com um par de tênis para o Ensino Infantil.

Histórico de atrasos

O problema envolvendo licitações para uniformes escolares em Taubaté não é recente. Em 2023, os kits foram entregues somente em julho, cinco meses após o início do ano letivo, devido à suspensão de editais pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

A licitação atual já havia sido suspensa anteriormente em agosto de 2024, também por determinação do TCE. Na ocasião, foram identificadas irregularidades como a exigência de laudos de conformidade técnica e critérios financeiros considerados inadequados.

Impacto nos estudantes

Enquanto a nova licitação não é concluída, os estudantes da rede municipal continuam sem previsão de receber os uniformes para 2025. A Secretaria de Educação informou que está trabalhando para encontrar soluções que garantam a realização da compra e evitem maiores atrasos.

O caso reflete a complexidade de processos licitatórios para compras de grande escala e a importância de editais bem estruturados para garantir a eficiência e o atendimento às necessidades dos alunos.

Fonte: g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/

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