A Prefeitura de São Sebastião, por meio das Secretarias de Meio Ambiente (Semam), Urbanismo (Seurb) e Segurança Pública (Segur), com apoio da Polícia Municipal e Civil, realizou uma operação conjunta para coibir uma tentativa de grilagem de terras na Rua Antônio Evaristo dos Santos, no bairro São Francisco.
Segundo as equipes de fiscalização ambiental e urbanismo, o caso é recorrente, e o responsável já havia sido autuado anteriormente, recebendo embargo e multa. A denúncia partiu de moradores do bairro, que identificaram movimentações suspeitas na área.
Durante a operação, materiais de construção utilizados na ocupação irregular foram apreendidos. O responsável foi notificado e responderá de acordo com a Lei Municipal nº 848/92, que regula a utilização irregular de áreas no município.
O que é grilagem
A grilagem consiste na ocupação e apropriação ilegal de terras públicas, frequentemente envolvendo falsificação de documentos para legitimar a posse. O termo tem origem em uma prática antiga em que documentos falsos eram envelhecidos com grilos para parecerem autênticos.
Hoje, a prática continua sendo criminosa, podendo incluir desmatamento e venda ilegal de terras públicas, sendo considerada um dos principais vetores de degradação ambiental.
Fonte: PMSS
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