Prefeitura de São Sebastião autua estabelecimentos por perturbação do sossego em Maresias

Uma operação conjunta realizada na noite de sábado (20) fiscalizou comércios na Rua Sebastião Romão César, em Maresias, e resultou em autuações, interdições e notificações por irregularidades como perturbação do sossego e descumprimento de horários de funcionamento.

A ação contou com a participação do Departamento de Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Polícia Municipal, com apoio da Polícia Civil e da Polícia Militar. Segundo a Prefeitura de São Sebastião, o objetivo foi atender a denúncias frequentes de moradores e turistas relacionadas ao barulho excessivo e ao funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais na região.

Durante a fiscalização, diversos comércios foram vistoriados. Ao todo, sete multas foram aplicadas por irregularidades, quatro notificações emitidas por descumprimento do horário determinado em alvará, uma interdição foi realizada por desobediência à ordem de fechamento, além de uma autuação por ocupação irregular do solo público.

Um dos estabelecimentos foi lacrado por insistir em funcionar mesmo após ordem expressa de encerramento das atividades. A Polícia Civil registrou boletim de ocorrência, e a Prefeitura instaurará processo administrativo para apurar os casos.

A Rua Sebastião Romão César é uma das vias mais movimentadas de Maresias, conhecida por sua vida noturna e concentração de bares e restaurantes. No entanto, o crescimento da atividade comercial tem gerado queixas por parte da comunidade local, especialmente relacionadas ao excesso de ruído no período noturno.

A Prefeitura de São Sebastião reforça que ações como essa continuarão sendo realizadas com frequência, com o objetivo de garantir a segurança, o bem-estar e o direito ao descanso de moradores e visitantes. A gestão municipal afirma ainda que comerciantes devem seguir rigorosamente as normas estabelecidas nos alvarás para evitar sanções.

Fonte: PMSS

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Marcelo Rodrigues

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