Prefeitura de São Sebastião adota medidas temporárias para conter gastos

A Prefeitura de São Sebastião publicou nesta segunda-feira (10) o Decreto nº 9.606/2025, estabelecendo medidas temporárias para contenção e redução de despesas no município. O objetivo é garantir o equilíbrio financeiro e a eficiência na gestão pública diante do atual cenário econômico.

📌 Principais medidas do decreto

As determinações impactam a Prefeitura, a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião, a Fundação Educacional e Cultural Deodato Sant’Anna e o Instituto Previdenciário do Município (São Sebastião PREV). Entre as principais medidas adotadas estão:

✅ Suspensão de gratificações de função por 90 dias (exceto casos imprescindíveis);
✅ Redução de 35% nas despesas correntes e de investimento;
✅ Revisão de contratos acima de R$ 80 mil para renegociação, visando uma redução mínima de 10%;
✅ Corte de 20% nos custos de locação de imóveis;
✅ Suspensão de novas obras ainda não iniciadas e reavaliação de projetos sem orçamento garantido;
✅ Suspensão de processos judiciais de desapropriação por 90 dias;
✅ Interrupção de eventos culturais, turísticos e esportivos (exceto os já programados);
✅ Diminuição de 35% das viagens oficiais, com limite de no máximo três representantes por evento.

🏛 Comitê Gestor de Despesas

Para fiscalizar e garantir a aplicação das medidas, foi criado um Comitê Gestor de Despesas, composto por secretários municipais e a Controladoria Interna. O grupo também poderá sugerir novas estratégias para otimização dos recursos públicos.

📅 Vigência das medidas

O decreto entra em vigor imediatamente, com validade de 90 dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade.

🔗 Acesse o decreto completo: Clique aqui.

Fonte: PMSS

Sobre o autor

Marcelo Rodrigues

Sou formado em Publicidade e apaixonado por comunicação. Ao longo da minha trajetória, aprendi que a chave para conectar pessoas é entender suas necessidades e entregar conteúdos relevantes e criativos. Aqui no blog, compartilho minha experiência e insights sobre marketing digital, comunicação e estratégias criativas, sempre com o objetivo de ajudar você a alcançar resultados reais e impactantes. Vamos juntos explorar novas ideias e tendências!

Ver postagens do autor