Prefeitura de São José é condenada a indenizar pizzaria em quase R$ 1 milhão por falha na drenagem

Justiça determinou que o município indenize o restaurante por prejuízos causados pela falta de manutenção na canalização de águas pluviais. Prefeitura pode recorrer.

A Prefeitura de São José dos Campos foi condenada a pagar uma indenização de R$ 937.043,10 à Impéria Restaurante, Chopperia e Pizzaria, localizada no bairro Jardim Morumbi. A decisão judicial, proferida nesta quinta-feira (27) pela juíza Gabriela Souto Silveira, reconheceu a negligência do município na manutenção da drenagem pluvial, o que teria causado danos estruturais ao estabelecimento.

Falha na manutenção resultou em interdição e prejuízo financeiro

Segundo a ação movida pela pizzaria, um forte temporal ocorrido no início de 2015 agravou a erosão no local, levando à interdição parcial do restaurante até 2016. Como consequência, o estabelecimento sofreu queda no faturamento e perda de clientela.

A empresa afirma que já havia notificado a prefeitura sobre a necessidade de reparos na canalização pluvial em abril de 2014, mas nenhuma providência foi tomada. Relatórios da Defesa Civil emitidos no mesmo ano também apontaram a necessidade de manutenção na infraestrutura de drenagem da região.

Na sentença, a juíza destacou que a omissão do município foi determinante para os prejuízos enfrentados pela pizzaria. “A negligência da Prefeitura na manutenção da infraestrutura de drenagem foi a causa direta dos danos suportados pelo restaurante”, concluiu.

Indenização e possibilidade de recurso

A condenação inclui R$ 216.051,58 por danos materiais e R$ 720.991,52 por lucros cessantes. Como a decisão foi emitida em primeira instância, a Prefeitura de São José ainda pode recorrer.

Até o momento, a administração municipal não se pronunciou sobre o caso. Os responsáveis pela pizzaria também não foram encontrados para comentar a decisão.

Fonte: g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao

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Marcelo Rodrigues

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