Prefeitura de São José dos Campos aprova concessão do Parque Augusto Ruschi à iniciativa privada

Medida permitirá modernização e preservação do Horto Florestal com investimentos privados

A Prefeitura de São José dos Campos vai transferir à iniciativa privada a operação e manutenção do Parque Natural Augusto Ruschi (Horto Florestal), localizado na região norte do município. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal nesta quinta-feira (9), após votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo.

Processo de concessão

O processo prevê uma licitação aberta a empresas ou consórcios, cujo vencedor terá autorização para explorar o parque por 20 anos, podendo implantar novos projetos e equipamentos que gerem fontes de receita.

A futura concessionária não poderá subcontratar a gestão administrativa do espaço, apenas serviços específicos, como obras civis, limpeza, manutenção, vigilância patrimonial e atividades acessórias ou complementares.

Modernização e melhorias

A concessão tem como objetivo preservar, modernizar e valorizar o parque, além de permitir a implantação de melhorias estruturais, ambientais e paisagísticas. Entre as ações previstas estão a criação de novos serviços voltados ao lazer, cultura, esporte e turismo.

O parque está fechado desde 2020, devido à falta de condições estruturais para uma reabertura segura e ampla. A transferência à iniciativa privada possibilita investimentos sem comprometer o orçamento municipal, direcionando recursos a outras áreas prioritárias.

Proteção do patrimônio e educação ambiental

A medida também assegura a conservação ambiental e a proteção do patrimônio histórico do parque, incluindo o resgate do seu aspecto original da antiga Fazenda Boa Vista.

Além disso, será possível fomentar a educação ambiental, melhorar o acesso para pesquisas científicas e ampliar a experiência da população, garantindo equipamentos de qualidade e práticas alinhadas aos princípios de economicidade, eficiência e transparência administrativa.

Fonte: PMSJC

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