Prefeitura de Jacareí entrega mais 159 títulos de regularização no Rio Comprido

A Prefeitura de Jacareí avança no processo de regularização fundiária no bairro Rio Comprido, com a entrega de 159 títulos de propriedade marcada para este sábado (24), a partir das 9h. A cerimônia ocorrerá na EMEF Maria Luiza de Souza Pinto Vasques e beneficiará moradores das quadras 8, 9, 11 e 12 da região.

Com essa nova etapa, o bairro chega a 452 lotes regularizados, somando quase 300 títulos entregues desde o início das ações, no ano passado. A área contemplada inclui ruas como Florianópolis, Roraima, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Recife, Alagoas, Barra Mansa, Parati e Francisco de Sá, além das travessas Roseira, São José do Barreiro, Jambeiro e Queluz.

Este é o segundo momento de entregas de títulos no Rio Comprido. Em abril de 2024, a Prefeitura já havia contemplado imóveis das quadras 2, 3, 4, 5 e 7. O processo completo de regularização está dividido em seis etapas previstas para conclusão nos próximos meses.

O bairro Rio Comprido teve sua ocupação iniciada no final da década de 1970, em área que era de propriedade particular. Com o passar do tempo, aproximadamente 1.248 lotes foram implantados, distribuídos em 24 quadras, 51 ruas e travessas. Em 2000, a empresa proprietária da área obteve reconhecimento judicial da posse, abrindo caminho para acordos com os ocupantes.

A regularização fundiária no local começou em 2019, coordenada pela Diretoria de Habitação da Secretaria de Planejamento. Naquele ano, foram oficializadas todas as ruas e decretos da região, realizado cadastro social in loco e instituída a Comissão Representativa de Ocupantes. Em junho de 2022, houve o protocolo para Demarcação Urbanística junto ao Cartório de Registro de Imóveis, após parecer da Procuradoria-Geral com orientações para o processo.

O reconhecimento oficial das ruas e quadras, em uma área de 662.518,70 metros quadrados, foi registrado em 2023, garantindo segurança jurídica aos moradores e possibilitando o avanço nas entregas dos títulos.

Com essa iniciativa, a Prefeitura reforça o compromisso com a regularização urbana, promovendo a segurança jurídica, o direito à moradia e a melhoria da qualidade de vida no bairro Rio Comprido.

Fonte: PMJ

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Marcelo Rodrigues

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