A Prefeitura de Campos do Jordão enviou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que prevê a cobrança diária de taxa de preservação ambiental para a entrada de veículos na cidade. O projeto já foi aprovado em primeira votação e aguarda a segunda votação, marcada para a próxima segunda-feira (1º), além da sanção do prefeito Caê (Republicanos).
Valores da taxa
O projeto prevê cobrança diária, independente do tempo de permanência, com os seguintes valores:
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Motos: R$ 10
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Automóveis: R$ 20,01
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Caminhonetes: R$ 25,34
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Vans e micro-ônibus: R$ 36,68
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Caminhões: R$ 40,02
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Ônibus: R$ 53,36
O monitoramento, controle e fiscalização poderão ser realizados diretamente pela Prefeitura ou por meio de concessão.
Justificativa do prefeito
Segundo o prefeito Caê, a taxa é necessária para cobrir os impactos ambientais causados pelo grande fluxo turístico na cidade.
“Essa intensa movimentação de pessoas e veículos traz muitos benefícios econômicos, mas também pressiona os recursos naturais, gera grandes volumes de resíduos sólidos, amplia a demanda por água e energia e aumenta o impacto na infraestrutura urbana e ambiental.”
Ele ainda reforçou que os recursos arrecadados serão exclusivamente destinados a questões ambientais, como gestão de resíduos sólidos, financiamento da coleta seletiva e apoio a cooperativas ambientais da cidade.
Isenções
O projeto prevê isenção da taxa para situações específicas, incluindo:
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Ambulâncias
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Veículos usados para transporte de pessoas com deficiência
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Veículos de moradores de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí, entre outros casos especiais.
Se aprovado, o projeto permitirá à cidade conciliar turismo, preservação ambiental e infraestrutura urbana de forma sustentável.
Foto: Reprodução / Rauston Naves/TV Vanguarda
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