Prefeito de São Sebastião Declara Calamidade Financeira Após Déficit de R$ 670 Milhões

O prefeito de São Sebastião (SP), Reinaldo Alves Moreira Filho, assinou no último dia 10 de março um decreto de calamidade financeira, adotando medidas temporárias de contenção e redução de despesas no âmbito do Poder Executivo. O decreto foi assinado após a divulgação do déficit de mais de R$ 670 milhões deixado pelo ex-prefeito Felipe Augusto nas finanças do município.

Com a assinatura do decreto, que afeta a Prefeitura de São Sebastião, a Fundação de Saúde Pública, a Fundação Educacional e Cultural Deodato Sant’Anna e o Instituto Previdenciário Municipal, várias medidas foram estabelecidas. Entre elas, está a revisão do orçamento de 2025 com o objetivo de reduzir em 35% as despesas correntes e de investimento. Além disso, órgãos e entidades municipais têm 30 dias para renegociar contratos e implementar a redução de, no mínimo, 35% nas viagens para feiras nacionais e internacionais. O decreto também suspende a realização de eventos culturais, turísticos, esportivos e de lazer por 90 dias, exceto aqueles que já estavam programados e com atos executivos firmados antes da publicação.

O decreto foi motivado pela divulgação do portal da transparência, que apontou um déficit de R$ 670 milhões nas receitas de 2024. No último ano de mandato de Felipe Augusto, o município arrecadou R$ 1,6 bilhão, mas as despesas somaram R$ 2,3 bilhões. As despesas liquidadas – que correspondem a serviços ou compras já executados – somaram cerca de R$ 2 bilhões, deixando ao menos R$ 90 milhões em dívidas para a nova gestão.

Para implementar as medidas do decreto, foi criado o Comitê Gestor de Despesas, que será composto por membros da equipe do prefeito, como o Chefe de Gabinete, o Secretário da Fazenda, o Secretário da Administração, o Secretário de Assuntos Jurídicos e a Controladoria Interna. O Comitê será responsável por coordenar, fiscalizar e propor ações para tornar mais eficientes e econômicas as atividades executadas pelos órgãos municipais. O grupo se reunirá semanalmente para discussões e mensalmente com o prefeito para apresentar os resultados das ações.

O decreto entra em vigor imediatamente e destaca que, se necessário, a Secretaria Municipal de Governo poderá emitir normas complementares para garantir a execução das medidas estabelecidas.

Fonte: tamoiosnews.com.br/

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Marcelo Rodrigues

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