STF Derruba Lei Municipal em São Sebastião que Ameaçava Meio Ambiente e Comércio Local
Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de uma lei municipal de São Sebastião que...
Categoria: Política
Justiça determina que a Prefeitura de Taubaté demita servidores contratados irregularmente
A Prefeitura de Taubaté terá que cumprir uma decisão judicial e demitir servidores contratados sem concurso público, considerados irregulares. A...
Projeto quer ampliar percentual de emendas impositivas dos vereadores em Taubaté; entenda o que são e como funcionam
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Taubaté, realizada nesta terça-feira (5), foi apresentado um projeto que propõe o aumento...
Procuradoria Geral de Justiça Contesta 215 Funções de Confiança na Educação em Taubaté
A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Tribunal de Justiça de São...
Justiça Decreta Prisão de Vereador Eleito em São Sebastião por Suspeita de Envolvimento em Homicídio
A Justiça determinou, nesta quarta-feira (30), a prisão preventiva de Thiago Bally (PSDB), vereador eleito em São Sebastião (SP), suspeito...