Polícia Ambiental fiscaliza e coíbe ocupação irregular na Mata Atlântica em Ubatuba

Na manhã desta quarta-feira (27/08), a Polícia Militar Ambiental realizou uma operação de fiscalização no bairro Estufa II, em Ubatuba, com o objetivo de coibir a ocupação irregular em área de preservação ambiental. Durante a ação, nove locais previamente monitorados foram vistoriados.

Como resultado, sete edificações desabitadas foram desmobilizadas, totalizando 231,5 m² de construções irregulares. Nos dois imóveis ocupados, não houve demolição, mas foram aplicados autos de infração, multa e embargo das áreas.

A medida teve caráter preventivo, com base no Decreto Federal nº 6.514/2008 e na Resolução SIMA nº 05/2021, que autorizam a demolição imediata como instrumento administrativo cautelar. O objetivo é impedir o agravamento dos danos, evitar novas infrações e assegurar a recuperação da área degradada.

Durante a fiscalização, foi constatado desmatamento de 2.028 m² de vegetação nativa, classificada como Floresta Alta de Restinga, em estágio médio de regeneração, integrante do Bioma Mata Atlântica. Este bioma é protegido pela Lei Federal nº 11.428/2006, considerado Patrimônio Nacional e protegido também pelo artigo 196 da Constituição do Estado de São Paulo.

O 1º Tenente PM Luan, comandante do Pelotão da Polícia Militar Ambiental em Ubatuba, reforçou:

“A demolição das construções irregulares não é uma medida punitiva, mas sim preventiva, garantindo que a degradação ambiental não se amplie e que a recuperação da área seja possível. Proteger a Mata Atlântica significa proteger a água, o clima e a qualidade de vida de todos.”

As fiscalizações continuarão na cidade, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação ambiental e preservar o equilíbrio ecológico da região.

Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Centro de Operações da Polícia Militar, pelo número 190, com atendimento 24 horas.

Fonte: tamoiosnews.com.br/fiscalizacao-da-policia-ambiental-coibe-ocupacao-irregular-na-mata-atlantica-em-ubatuba/

Quer saber mais sobre o Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira?
Acesse www.TodoVale.com.br e fique por dentro das boas notícias da nossa região.
📰 Todo Vale — porque a vida também é feita de boas notícias!

Sobre o autor

Marcelo Rodrigues

Sou formado em Publicidade e apaixonado por comunicação. Ao longo da minha trajetória, aprendi que a chave para conectar pessoas é entender suas necessidades e entregar conteúdos relevantes e criativos. Aqui no blog, compartilho minha experiência e insights sobre marketing digital, comunicação e estratégias criativas, sempre com o objetivo de ajudar você a alcançar resultados reais e impactantes. Vamos juntos explorar novas ideias e tendências!

Ver postagens do autor