A Prefeitura de Pindamonhangaba iniciou o planejamento das ações educativas e de fiscalização voltadas para ciclomotores e bicicletas elétricas, seguindo as diretrizes da Resolução nº 996/2023 do Contran. A proposta é orientar a população sobre as regras de circulação e, posteriormente, iniciar as autuações para veículos irregulares.
Na última quinta-feira (31), representantes da Secretaria de Mobilidade e Trânsito, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Administração e Polícia Militar se reuniram para alinhar estratégias e definir a abordagem que será adotada na cidade.
Foco inicial será a conscientização
As primeiras etapas incluem campanhas informativas nas redes sociais da Prefeitura, palestras e orientações presenciais aos condutores em pontos estratégicos. O objetivo é esclarecer quem precisa regularizar o veículo, quais documentos são obrigatórios e quais são as normas de circulação para cada categoria.
Regras definidas pelo Contran
Conforme a norma federal, ciclomotores devem ser registrados e licenciados até dezembro de 2025. O condutor precisa ter habilitação na categoria ACC ou CNH A, além de utilizar capacete. Já bicicletas elétricas com pedal assistido, potência de até 350 watts e velocidade máxima de 25 km/h estão dispensadas de registro e habilitação, devendo seguir as mesmas regras de uso das bicicletas comuns.
Fiscalização intensificada em 2026
Segundo a diretora de Trânsito, Luciana Viana, a fase educativa precede a etapa de fiscalização. “A partir de janeiro de 2026, as equipes da Secretaria de Mobilidade e Trânsito, Guarda Civil Municipal e Polícia Militar devem intensificar as ações, garantindo mais segurança a pedestres, ciclistas e demais usuários das vias”, afirmou.
O secretário de Mobilidade e Trânsito, José França Vidal, destacou que a medida atende uma demanda antiga dos moradores. “Recebemos denúncias constantes de ciclomotores irregulares, sem identificação e utilizados de forma imprudente. As novas regras permitem identificar, orientar e, quando necessário, autuar, contribuindo para um trânsito mais seguro”, reforçou.
Fonte: PMP
Quer saber mais sobre o Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira?
Acesse www.TodoVale.com.br e fique por dentro das boas notícias da nossa região.
📰 Todo Vale — porque a vida também é feita de boas notícias!
Sobre o autor
MATERIAS RELACIONADAS
São Sebastião inicia semana com 194 vagas de emprego disponíveis no PAT
Caraguatatuba devolve 120 aves silvestres reabilitadas à natureza na região da Tabatinga
Ilhabela: Borrifos FC conquista bicampeonato invicto na 1ª Divisão do Municipal de Futebol