O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (10) acatar um pedido liminar de Ortiz Junior (Cidadania), permitindo seu retorno ao cargo de deputado estadual em São Paulo. A decisão foi assinada pelo ministro André Mendonça e suspendeu imediatamente os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) que havia cassado seu mandato em 1° de julho, em votação apertada de 4 a 3.
Contexto da cassação
Ortiz teve o mandato cassado por infidelidade partidária, após refiliar-se ao PSDB depois das eleições municipais de 2024. A ação foi movida pelo PSDB e por Damaris Moura (PSDB), segunda suplente da federação PSDB/Cidadania. A defesa do deputado questionou a decisão do TRE-SP, alegando perseguição política e irregularidade no processo.
Repercussão e declarações
Em entrevista à TV Vanguarda, Ortiz Junior celebrou a liminar e destacou a importância de sua atuação no Vale do Paraíba:
“Essa decisão restabelece a representação parlamentar na região, permitindo que continuemos lutando por investimentos, como o prolongamento da Carvalho Pinto até Guaratinguetá, um pedido antigo da comunidade.”
Ele afirmou ainda que confia na conversão da liminar em decisão definitiva:
“Temos um bom caso jurídico, com provas e argumentos consistentes. Esperamos que a liminar seja confirmada, garantindo a validação definitiva do nosso mandato.”
Em nota oficial, Ortiz agradeceu o apoio recebido e reafirmou seu compromisso em atuar pela população paulista, especialmente na Região Metropolitana do Vale do Paraíba, buscando desenvolvimento e qualidade de vida.
Histórico de mudanças partidárias
Após as eleições municipais de 2024, Ortiz deixou o Republicanos e retornou ao PSDB, que questionou sua filiação. Em março de 2025, filiou-se ao Cidadania, integrando a mesma federação do cargo que ocupa na Alesp. Ao longo de menos de um ano, o deputado teve três mudanças de partido, gerando questionamentos sobre sua fidelidade partidária.
Situação atual
Até o momento, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) informou que ainda não foi notificada sobre a decisão, e não há previsão para a efetiva posse de Ortiz. A reportagem seguirá atualizada conforme manifestações das partes envolvidas, incluindo PSDB, Damaris Moura e TRE-SP.
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