Novo chamamento público fortalece serviços de saúde em Caraguatatuba

O governo municipal de Caraguatatuba publicou, no site oficial, um edital de novo chamamento público para a contratação de uma Organização Social (OS) que assumirá a gestão dos principais serviços de saúde do município. A iniciativa visa expandir e fortalecer a rede de atendimentos oferecidos à população, marcando uma nova fase para o setor.

O contrato prevê a administração das 13 Unidades Básicas de Saúde (UBS), das três Unidades de Pronto Atendimento (UPA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), garantindo mais equipes e novos serviços para ampliar a cobertura da saúde pública na cidade.

A ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da Família é uma das ações principais, com a inclusão de 12 médicos do programa federal “Mais Médicos pelo Brasil”, aumentando de 31 para 36 as equipes. Além disso, o contrato prevê a contratação de cinco enfermeiros, 30 técnicos de enfermagem e cinco agentes administrativos, com foco em reforçar as UBS nos bairros Tinga, Sumaré, Porto Novo, Maurício Borges (Travessão) e Ademir Reis (Perequê-Mirim). Também haverá contratação direta de serviços laboratoriais, insumos médicos, odontológicos e gases medicinais para atendimento domiciliar.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) receberá manutenção e melhorias, incluindo abastecimento das ambulâncias, fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e uniformes. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro também será reforçada com mais plantões de ortopedia e técnicos de gesso, além da ampliação do quadro médico para atendimento de públicos adulto e infantil. A telemedicina será incorporada ao atendimento em diversas UBS, facilitando o acesso aos serviços especializados.

A UPA Sul receberá reforço com psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais, além da expansão dos exames de imagem nas Unidades de Pronto Atendimento para atender também à rede básica. Os serviços da Rede de Atenção Psicossocial passarão a ser gerenciados diretamente pela Organização Social, com o objetivo de padronizar a gestão e ampliar o atendimento com a inclusão de profissionais como farmacêuticos, educadores físicos e monitores.

A proposta também contempla a expansão dos serviços do Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e a rede de atenção a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a contratação de especialistas, como fonoaudiólogos, e adequações estruturais para habilitação junto ao Ministério da Saúde.

Credenciamento de entidades

Para participar do processo, as organizações interessadas devem atender aos critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 2.559/2021. Desde fevereiro, mais de 20 instituições foram certificadas e estão aptas a participar do chamamento.

O edital completo pode ser consultado no site oficial do governo municipal aqui.

Com essa iniciativa, Caraguatatuba reforça o compromisso com a qualidade e acessibilidade dos serviços de saúde, proporcionando mais segurança e atendimento de excelência para a população.

Fonte: PMC

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Marcelo Rodrigues

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