Um grupo de mulheres expressou indignação em relação ao tratamento da denúncia de assédio sexual feita pela ex-assessora parlamentar Teresa Cristina Feitosa contra o vereador Diego de Castro Pereira, conhecido como Nabuco. Elas pediram à Associação de Amparo à Mulher Sebastianense (AAMS) que enviasse um ofício ao presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, Marcos Fuly, solicitando a retomada do processo de cassação do vereador. O processo, que havia sido suspenso pela Justiça, foi interrompido devido à maneira como o presidente encaminhou a denúncia diretamente à Comissão de Ética, quando o procedimento correto seria sortear os membros da Comissão para investigar o caso.
Na semana passada, o ofício da AAMS não foi lido durante a sessão, e até o momento não houve resposta do presidente Marcos Fuly sobre a reabertura do processo. Nesta semana, a reportagem do Tamoios News obteve informações sobre a ação judicial que suspendeu o processo de cassação. No dia 21 de maio de 2024, o juiz comunicou à Câmara que o rito precisava ser corrigido, indicando que o presidente poderia ter iniciado o processo com o procedimento adequado desde então.
A ex-parlamentar Teresa Cristina, que também é advogada, afirmou que o processo permanece parado, aguardando a correção do rito por parte do presidente. Ela mencionou que ao protocolar sua denúncia, apresentou a Lei 201/67, que rege o procedimento que deveria ser seguido, e não compreende por que a denúncia foi encaminhada diretamente à Comissão de Ética.
Entenda o Caso
A denúncia de assédio sexual contra o vereador Nabuco foi protocolada pela ex-assessora no dia 12 de abril na Câmara Municipal. Ela havia registrado um Boletim de Ocorrência na delegacia de Polícia de São Sebastião, relatando que, a pedido do vereador, foi ao Banco Bradesco depositar R$ 5,4 mil. Após isso, começou a receber mensagens e ligações para retornar ao gabinete. Nas mensagens, o vereador a convidou a entrar no gabinete, trancar a porta e se dirigir a sua sala. Ao abrir a porta, a assessora se deparou com o vereador de calças abertas e uma mulher nua à sua frente. Assustada, ela fechou a porta e recebeu uma nova mensagem de Nabuco pedindo que ficasse, mas recusou.
Na sessão do dia 16 de abril de 2024, os vereadores aprovaram por unanimidade o afastamento do vereador Nabuco por 90 dias, em decorrência da acusação de assédio. Após a votação, o caso foi enviado à Comissão de Ética para investigação e emissão de um parecer em até 90 dias.
O delegado do 1º Distrito Policial de São Sebastião solicitou sigilo no inquérito sobre ato obsceno e corrupção passiva envolvendo a ex-assessora e o vereador. O juiz da 1ª Vara Cível de São Sebastião, em 19 de abril, concedeu uma liminar que permitiu o retorno do vereador Nabuco às atividades na Câmara, suspendendo o afastamento e apontando falhas no processo. Nabuco obteve uma liminar em 21 de abril que suspendeu o processo de cassação, alegando novamente falhas procedimentais.
No dia 21 de maio de 2024, o juiz determinou a suspensão da tramitação do processo político-administrativo, exigindo que o rito fosse corrigido conforme a legislação pertinente.
Situação Atual
O vereador Nabuco afirmou à reportagem do Tamoios News que o processo está parado, ressaltando que venceu em primeira e segunda instância e que não é possível reabrir um novo processo com a mesma denúncia. A Câmara, segundo ele, já recorreu outras vezes e tem obtido sucesso dentro da legalidade.
A reportagem questionou o presidente da Câmara, Marcos Fuly, sobre a reabertura do processo de cassação do vereador, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.
Fonte: tamoiosnews.com.br