Ministro Silvio Costa Filho anuncia leilão de área do Porto de São Sebastião para março de 2026

Projeto prevê investimento privado, geração de 6,3 mil empregos e modernização da área portuária

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta terça-feira (21) o leilão da área SSB01 do Porto de São Sebastião, previsto para março de 2026. O projeto faz parte do plano de modernização do complexo portuário e deve gerar 6,3 mil empregos, sendo 5 mil durante as obras e 1,3 mil permanentes na operação.

A solenidade contou com a presença do secretário nacional de Portos, Alex Ávila, do prefeito de São Sebastião, Reinaldo Alves, do presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Ernesto Sampaio, além de autoridades locais e representantes do setor portuário.

O arrendamento da área SSB01 terá duração de 35 anos e contemplará a movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres. O projeto também prevê R$ 12 milhões em medidas de compensação ambiental e social, além da modernização de 426 mil m² de área operacional, construção de novo píer de atracação, ampliação do pátio, implantação de novo sistema de carga e descarga de caminhões e dragagem de aprofundamento dos canais de acesso.

Durante a visita, o ministro Silvio Costa Filho destacou o papel estratégico do porto:

“Este porto tem um grande potencial estratégico para o desenvolvimento do estado de São Paulo, do Brasil e da América do Sul. Estamos trabalhando para fortalecer e estruturar ainda mais esse porto. Discutimos com o presidente Ernesto a possibilidade de mantermos um berço público, que é o desejo da comunidade, e ao mesmo tempo avançar na agenda da sustentabilidade, pois queremos fazer do Porto de São Sebastião um dos grandes portos verdes do mundo”, afirmou o ministro.

O prefeito Reinaldo Alves ressaltou a importância regional do empreendimento:

“O porto é importante para toda a região, já que desafoga e abastece o Vale do Paraíba, uma região que gera muito emprego e renda e que tem no Porto de São Sebastião seu grande polo importador e exportador”, disse.

Já o presidente da Companhia Docas, Ernesto Sampaio, destacou as vantagens competitivas do complexo:

“O Porto de São Sebastião tem vantagens competitivas, como o acesso terrestre de qualidade, o contorno sul da Rodovia dos Tamoios, que permite entrada direta de caminhões, além do acesso aquaviário com duas barras de entrada e uma profundidade natural invejável. O porto tem uma oportunidade incrível de atrair investimentos e ampliar suas operações”, afirmou.

Etapas da concessão

O projeto de arrendamento está em fase de análise técnica na Secretaria Nacional de Portos (SNP). Depois, seguirá para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que avaliará as contribuições da consulta pública. Em seguida, o processo será submetido à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Ministério também avalia, junto à Antaq, a possibilidade de manter o berço atual como público, dentro do novo modelo de concessão.

Crescimento e importância estratégica

O Porto de São Sebastião tem mostrado crescimento expressivo nos últimos anos. Desde o início de 2023, 98% da movimentação de cargas corresponde à navegação de longo curso, totalizando 3,4 milhões de toneladas. Entre 2023 e 2024, o porto registrou um aumento de 50% na movimentação de cargas.

Na balança comercial recente, as importações, vindas principalmente da Turquia, Estados Unidos e Argentina, foram destaque em 2022 e 2023. Já as exportações lideram em 2024 e 2025, com destinos como Canadá, Estados Unidos, Reino Unido e Gana.

Fonte: Gov.br

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