O balanço da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), divulgado nesta terça-feira (7), revelou que 162 detentos do regime semiaberto não retornaram aos presídios do Vale do Paraíba após a saída temporária de fim de ano. A medida beneficiou 3.173 presos da região, com o prazo de retorno encerrado na última sexta-feira (3), às 18h.
Os detentos que não voltaram no prazo são considerados foragidos e perdem automaticamente o benefício do regime semiaberto. Quando recapturados, voltam ao regime fechado, segundo a SAP.
Distribuição por Cidades
- Caraguatatuba: 106 saídas, 3 não retornaram.
- Tremembé: 2.797 saídas, 126 não retornaram.
- Potim: 229 saídas, 32 não retornaram.
- São José dos Campos: 41 saídas, 1 não retornou.
- Taubaté: Não houve saídas temporárias.
Histórico de Não Retorno
A taxa de não retorno desta saída foi de 5,11%, em linha com os índices registrados nos últimos anos, que variaram de 4% a 7,3%.
O Benefício da Saída Temporária
Prevista em portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo, a saída temporária tem como objetivo a ressocialização dos presos e o fortalecimento de vínculos fora do sistema prisional. São permitidas até quatro saídas anuais no estado: em março, junho, setembro e dezembro.
Critérios para Concessão:
- Cumprimento de 1/6 da pena (réu primário) ou 1/4 (reincidente).
- Bom comportamento comprovado.
- Reabilitação de conduta, em caso de ocorrências leves ou médias, para concessão do benefício.
A saída de fim de ano, excepcionalmente, ocorre de 23 de dezembro até 3 de janeiro.
A medida segue sendo um tema de debate público, dividindo opiniões quanto aos seus impactos e eficácia.
Fonte: g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/
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