Lorena firma acordo para reforçar proibição de tatuagens e piercings em menores
A Prefeitura de Lorena firmou um acordo com o Ministério Público para reforçar a orientação e a fiscalização sobre a proibição de tatuagens e piercings em crianças e adolescentes.
Pelo compromisso, o município vai realizar campanhas educativas em escolas, unidades de saúde e nas redes sociais, além de promover palestras para pais, responsáveis e jovens.
O acordo também prevê fiscalização periódica em estúdios e estabelecimentos, com vistorias e exigência de cartazes informando sobre a proibição.
A medida segue o Estatuto da Criança e do Adolescente e uma lei estadual que já proíbem esse tipo de procedimento em menores de 18 anos.
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Lorena firma acordo para reforçar proibição de tatuagens e piercings em menores
Fonte: MPSP
Foto: Reprodução / I.A / Gemini
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