Justiça impõe multa diária de R$ 10 mil por paralisação na coleta de lixo em Jacareí

A Justiça de Jacareí determinou uma multa diária de R$ 10 mil à empresa responsável pela coleta de lixo no município por cada dia de interrupção nos serviços de coleta, varrição e capina. A decisão, assinada pela juíza Rosângela de Cassia Pires Monteiro nesta quinta-feira (9), atende a uma ação ajuizada pela Procuradoria Municipal na segunda-feira (6), que solicitava a retomada dos serviços essenciais.

Fundamentação da decisão

Em sua análise, a juíza destacou a gravidade da situação, especialmente os impactos na saúde pública causados pela paralisação. “Na situação discutida nos autos, deve ser considerado não só os limites econômicos acordados para a contraprestação do serviço contratado, mas também as consequências à saúde pública que a falta de saneamento básico pode acarretar”, afirmou no documento.

Governo municipal acompanha o caso

O prefeito de Jacareí, Celso Florêncio, avaliou positivamente a determinação judicial. “Isso demonstra a seriedade do nosso trabalho, que o Poder Judiciário e o Ministério Público entendem a gravidade do assunto e reconhecem os esforços da prefeitura em buscar soluções adequadas”, declarou.

A administração municipal informou que está apurando os custos adicionais gerados pela interrupção dos serviços e que pretende solicitar ressarcimento à empresa como parte do processo judicial.

Paralisação e retomada

A paralisação dos serviços ocorreu entre sexta-feira (3) e o fim da tarde de segunda-feira (6), configurando um descumprimento grave do contrato firmado com o município. A retomada dos trabalhos só ocorreu após a ação movida pela prefeitura, evidenciando o impacto significativo da suspensão para a cidade.

Próximos passos

Além da multa, o caso segue com a possibilidade de novas sanções, e a prefeitura garantiu que medidas serão tomadas para evitar situações semelhantes no futuro, preservando a saúde e o bem-estar da população.

Fonte: PMJ

About The Author

Marcelo Rodrigues

Sou formado em Publicidade e apaixonado por comunicação. Ao longo da minha trajetória, aprendi que a chave para conectar pessoas é entender suas necessidades e entregar conteúdos relevantes e criativos. Aqui no blog, compartilho minha experiência e insights sobre marketing digital, comunicação e estratégias criativas, sempre com o objetivo de ajudar você a alcançar resultados reais e impactantes. Vamos juntos explorar novas ideias e tendências!

See author's posts