Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Lagoinha por abuso de poder

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Lagoinha (SP), José Guilherme Correa Gomes, conhecido como Zeca (PL), e do vice-prefeito Ivan Carlos Correa, o Ivan do Tonho Branco (União Brasil). A decisão também anulou o registro de candidatura do suplente de vereador Cristiano Alves Lino, o Tano do Tonho Branco (União Brasil).

Além da perda dos mandatos, os três políticos e o ex-prefeito Tiago Magno (PL) foram declarados inelegíveis por oito anos e condenados ao pagamento de multa.

Acusações e decisão judicial

A ação, movida pelo Ministério Público Eleitoral, apontou abuso de poder político e econômico, principalmente no uso da feira agropecuária Expolag para promoção de candidaturas. Segundo a investigação, a prefeitura gastou R$ 860 mil na edição de 2024, contra R$ 249 mil no ano anterior, um aumento de 340%.

Um vídeo de divulgação da festa exibiu os nomes e números dos candidatos ao longo de toda a gravação, o que configurou propaganda eleitoral irregular. Além disso, os políticos foram acusados de distribuir cestas básicas durante o período eleitoral, prática proibida por lei, a menos que esteja prevista em programas sociais anteriores.

A juíza Ana Letícia Oliveira dos Santos, da 128ª Zona Eleitoral, considerou que os alimentos foram arrecadados na Expolag e utilizados para promoção pessoal dos candidatos. “A arrecadação e doação de alimentos serviu para realizar a promoção pessoal e alavancar a candidatura dos investigados”, destacou na sentença.

Outra infração apontada foi o uso de um telefone corporativo da prefeitura para propaganda eleitoral antes do prazo permitido por lei.

Consequências e defesa dos envolvidos

Com a decisão, além da perda dos mandatos e da inelegibilidade, os condenados deverão pagar uma multa de 5 mil UFIR, equivalente a aproximadamente R$ 5,3 mil.

Os políticos negam irregularidades e afirmam que vão recorrer. Em nota conjunta, Zeca, Ivan do Tonho Branco, Tano do Tonho Branco e Tiago Magno alegaram que não houve uso de bens ou recursos públicos na campanha. O prefeito Zeca também declarou que permanecerá no cargo até o julgamento do recurso.

Fonte: g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/

Foto: Reprodução / G1 / Arquivo pessoal

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Marcelo Rodrigues

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