Justiça determina retorno de livro retirado de escolas de São José dos Campos
A Justiça determinou que o livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” volte a ficar disponível nas escolas municipais de São José dos Campos. A decisão atende a uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e pela Defensoria Pública.
Segundo a sentença, a Prefeitura deve devolver a obra às salas de leitura e bibliotecas das escolas, garantindo o acesso dos alunos para consulta, empréstimo e atividades pedagógicas. A decisão também proíbe um novo recolhimento do livro por motivos político-ideológicos, salvo após procedimento administrativo com justificativa técnico-pedagógica.
O caso teve início em junho de 2024, quando o livro foi retirado das unidades escolares após críticas feitas por um vereador. Para a Justiça, a medida não teve fundamentação técnica adequada e contrariou princípios como a liberdade de ensino e o pluralismo de ideias.
Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 500, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
📰 Todo Vale — porque a vida também é feita de boas notícias!
📲 Fique por dentro das principais notícias do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira direto no seu celular. Entre no nosso grupo do WhatsApp:
👉 https://bit.ly/3LXZq6U
Justiça determina retorno de livro retirado de escolas de São José dos Campos
Fonte: MPSP
Foto: Reprodução / Rede Social
#TodoVale #SãoJoséDosCampos #ValeDoParaíba #Educação #Justiça #Escolas #MPSP #DefensoriaPública #Notícias #Livros #Ensino