Justiça condena Embraer em São José dos Campos por discriminação racial e de gênero

Decisão determina reintegração de funcionária e pagamento de indenização por danos morais

A Justiça do Trabalho de São José dos Campos condenou a Embraer por práticas de discriminação racial e de gênero contra uma ex-funcionária. A decisão foi publicada no dia 17 e ainda cabe recurso.

A trabalhadora Izabela Rubens da Silva foi contratada pela Embraer em 2018 e relatou ter sofrido assédio moral, racismo e discriminação de gênero durante o período em que atuou na empresa. Segundo o processo, ela recebeu comentários sobre seu cabelo e aparência, foi excluída de projetos e relatou tratamento desrespeitoso. Pouco depois de formalizar as denúncias em canal interno, acabou demitida.

Decisão judicial

Na sentença, a Justiça reconheceu que o ambiente de trabalho apresentava indícios de discriminação e práticas abusivas, além de ter provocado sofrimento psicológico à trabalhadora.

O juiz determinou que a Embraer deverá:

• Reintegrar a funcionária ao cargo, com as mesmas condições anteriores à demissão;

• Pagar salários, férias e 13º retroativos a julho de 2024;

• Indenizar a trabalhadora em R$ 81.411,76 por danos morais;

• Arcar com honorários advocatícios (10%) e custos periciais de R$ 4.250,00;

• Recolher os depósitos de FGTS referentes a todo o período.

Contexto

O processo também reconheceu a existência de doença ocupacional leve, associada ao sofrimento psicológico enfrentado pela funcionária. A decisão destaca a necessidade de ações efetivas contra a discriminação e o assédio em ambientes corporativos.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos acompanhou o caso e reforçou que decisões como esta contribuem para relações de trabalho mais equilibradas e respeitosas.

Fonte: sindmetalsjc.org.br/n/7220/embraer-e-condenada-por-discriminacao-racial-e-machismo

Foto: Roosevelt Cássio

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