Ilhabela adota medidas de contenção de despesas para equilibrar as contas públicas

A Prefeitura de Ilhabela anunciou, nesta quarta-feira (19), um conjunto de medidas para reduzir gastos e garantir o equilíbrio financeiro do município. O Decreto n.º 11.253/2025 estabelece cortes temporários na administração municipal direta e indireta, priorizando a continuidade dos serviços essenciais à população.

A decisão foi motivada pela arrecadação abaixo do esperado dos royalties do petróleo nos primeiros meses de 2025. O município havia projetado um orçamento de R$ 1,096 bilhão para o ano, sendo R$ 456,4 milhões provenientes dos royalties – cerca de 41,6% da receita total. No entanto, a queda na arrecadação impactou diretamente as finanças, exigindo ajustes imediatos para manter a estabilidade fiscal.

Redução de despesas e prioridades mantidas

O decreto determina a redução de 30% nas despesas custeadas com recursos dos royalties do petróleo e gás natural. No entanto, despesas essenciais, como salários, previdência, sentenças judiciais e investimentos mínimos obrigatórios em saúde e educação, permanecerão preservadas.

O prefeito Toninho Colucci reforçou a necessidade das medidas para evitar impactos mais severos. “Estamos adotando ações responsáveis para proteger as finanças do município sem comprometer o atendimento à população. O momento exige uma gestão eficiente e transparente, e é isso que estamos fazendo”, afirmou.

A Secretaria Municipal de Gestão Financeira será responsável por monitorar e contingenciar os recursos, assegurando que os gastos fiquem dentro da capacidade orçamentária do município. As restrições ficarão em vigor até 31 de dezembro de 2025, garantindo que todas as despesas estejam alinhadas à realidade financeira ao final do período.

Impacto regional

A crise financeira não afeta apenas Ilhabela. Cidades vizinhas, como São Sebastião e Caraguatatuba, também enfrentam dificuldades devido à queda na arrecadação dos royalties, reforçando a necessidade de planejamento conjunto para minimizar os impactos econômicos na região.

Fonte: PMIB

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Marcelo Rodrigues

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