Governo de SP realiza audiências públicas sobre concessão da ferrovia de Campos do Jordão nos dias 19 e 20

O Governo do Estado de São Paulo realiza, nos dias 19 e 20 de maio, duas audiências públicas para apresentar à população o projeto de concessão do Complexo Turístico Ferroviário da Estrada de Ferro de Campos do Jordão (EFCJ). A proposta integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP) e visa modernizar e preservar um dos principais patrimônios turísticos da Serra da Mantiqueira.

 Quando e onde participar:

• 19 de maio (segunda-feira), às 11h
  📍 Presencial — Câmara dos Vereadores de Campos do Jordão (Rua Inácio Caetano, 490 – Vila Abernéssia)
  Inscrições para fala: pelo site da SPI ou antes da sessão.

• 20 de maio (terça-feira), às 11h
  💻 Online — Link será disponibilizado no site oficial da SPI
  Participação mediante preenchimento de formulário eletrônico.

 O que está em pauta:

A proposta de concessão tem vigência prevista de 24 anos e envolve:

• Requalificação da ferrovia turística de 47 km

• Investimento em infraestrutura, trilhos, estações e áreas de visitação

• Conservação do Museu de Memória Ferroviária e do Parque Reino das Águas Claras

• Operação de serviços turísticos, culturais e de lazer

• Preservação ambiental e paisagística

Todo o investimento será de responsabilidade da futura concessionária, incluindo a execução dos projetos e a manutenção do complexo.

O edital prevê ainda pagamento de outorga e encargos fiscais à administração pública.

Consulta pública

A consulta pública está aberta até 23 de junho de 2025, e qualquer cidadão, especialista ou empresa pode enviar sugestões para aprimorar o projeto antes da publicação do edital, prevista para o segundo semestre.

📎 Mais informações e documentos técnicos estão disponíveis no site oficial da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI-SP):
🔗 spi.sp.gov.br

Fonte: Agência SP

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