Fiscalização apreende cigarros irregulares em comércio de Caraguatatuba
Uma ação da Vigilância Sanitária de Caraguatatuba resultou na apreensão de cigarros vendidos de forma irregular em um estabelecimento da cidade.
Durante fiscalização de rotina, equipes da Secretaria de Saúde encontraram produtos derivados do tabaco sem registro na Anvisa, exigência obrigatória para a comercialização no Brasil.
Todo o material considerado irregular foi apreendido no local. O responsável pelo comércio foi notificado e autuado, além de receber orientações sobre as regras para venda desse tipo de produto.
De acordo com a Vigilância Sanitária, dependendo da situação encontrada, os estabelecimentos podem responder a processo administrativo sanitário e sofrer penalidades previstas em lei.
A prefeitura reforça que comerciantes devem adquirir apenas produtos regularizados junto aos órgãos competentes.
📞 A população também pode ajudar na fiscalização. Denúncias sobre venda irregular podem ser feitas pelo telefone 156.
📰 Todo Vale — porque a vida também é feita de boas notícias!
📲 Quer receber as principais notícias do Vale do Paraíba direto no celular?
Entre no nosso grupo do WhatsApp:
https://bit.ly/3LXZq6U
Fiscalização apreende cigarros irregulares em comércio de Caraguatatuba
Fonte: PMC
Foto: Ilustrativa / I.A / Gemini
#Caraguatatuba #LitoralNorte #TodoVale