ELEIÇÕES 2026 – Candidatos podem ser presos durante o período eleitoral?
Desde 19 de setembro, candidatas e candidatos que disputam o 1º turno das Eleições 2026 não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante delito. A regra vale até 48 horas após o encerramento da votação, que será realizada em 4 de outubro.
A restrição está prevista no Código Eleitoral e tem como objetivo proteger a participação eleitoral durante o período próximo à votação.
👥 E os eleitores?
Para eleitoras e eleitores, a proteção começa em 29 de setembro, cinco dias antes do 1º turno, e segue até 48 horas depois da eleição. Nesse período, existem algumas exceções previstas em lei, como flagrante delito, condenação por crime inafiançável e descumprimento de salvo-conduto.
🗳️ Mesários e fiscais de partido
Durante o exercício de suas funções, também não podem ser presos ou detidos, exceto em caso de flagrante delito.
📌 Importante: a regra não significa que candidatos tenham uma imunidade geral contra prisões. Ela estabelece uma restrição temporária à prisão ou detenção, com exceções definidas pela legislação.
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ELEIÇÕES 2026 – Candidatos podem ser presos durante o período eleitoral?
Redator: Call Rodrigues
Foto: Todo Vale
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