Do Litoral Norte à Serra da Mantiqueira: Como a Regularização Fundiária Está Transformando Vidas

O Governo de São Paulo, por meio do programa Casa Paulista, entregou na quinta-feira (24) a regularização fundiária de 29 núcleos habitacionais em várias regiões do estado, beneficiando diretamente 4.443 famílias. A ação foi realizada com investimentos de R$ 17,3 milhões e contou com a presença de autoridades como o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, e o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino.

Entre as cidades do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira que receberam regularização fundiária estão:

• Pindamonhangaba: 82 lotes no Loteamento Queiroz (Cidade Legal)

• Queluz: 45 lotes no núcleo Nova Queluz 2 (Cidade Legal)

• Ubatuba: 81 lotes no núcleo Sesmaria B (Cidade Legal)

• Monteiro Lobato: 307 lotes no Loteamento Jardim das Rosas II (Cidade Legal)

• São José dos Campos: Inclui municípios que fazem parte da região metropolitana com projetos de regularização fundiária em andamento.

Com a entrega das matrículas mãe, os moradores podem agora obter o título de propriedade de seus imóveis, garantindo segurança jurídica e acesso a benefícios como crédito formal, comercialização e possibilidade de transferência para herdeiros.

O programa Casa Paulista segue com a missão de desburocratizar a regularização fundiária, tendo como meta o aumento do número de famílias beneficiadas e a melhoria da qualidade de vida da população.