Chácaras Oliveiras têm plantão para regularização fundiária em São José dos Campos

Começou nesta terça-feira (1º) a coleta de documentos para a regularização fundiária das Chácaras Oliveiras, na região norte de São José dos Campos. O atendimento acontece até quinta-feira (3), das 9h às 16h, no salão de festas Recanto Davi Eventos, localizado na Rua Marcelo de Faria, 230, esquina com a Rua Maria Clara de Jesus.

A iniciativa faz parte do Plano de Gestão 2025-2028 da Prefeitura e tem como objetivo garantir segurança jurídica para os moradores, além de facilitar o acesso a financiamentos e serviços públicos por meio da posse legal dos imóveis.

O que levar para o plantão

Para participar do processo de regularização, moradores e proprietários devem apresentar cópias dos seguintes documentos:

• Todos os contratos de compra e venda do imóvel

• RG e CPF

• Comprovante de endereço, tempo de moradia e renda

• Certidões de nascimento (se solteiro), casamento ou união estável (com averbação, se separado)

• Certidão de óbito, no caso de viúvos

• Partilha de bens (quando houver)

A equipe técnica da prefeitura já realizou uma reunião com a comunidade na segunda (30), explicando o cronograma das etapas, o levantamento topográfico, a análise cartorial e a comprovação de posse — etapas essenciais até o registro definitivo dos imóveis.

Quais ruas estão incluídas na regularização?

O loteamento das Chácaras Oliveiras compreende os seguintes logradouros:

• Estrada Municipal Juca de Carvalho (entre os números 253 e 465)

• Rua Marcelo de Faria

• Rua Maria Clara de Jesus

• Rua Maria de Lourdes Tomé

• Rua Paulo Nogueira

• Rua Matias Barbosa

• Rua Rita de Matias Barbosa

Regularização fundiária já beneficiou quase 500 famílias em 2025

Segundo balanço divulgado pela Prefeitura, 495 famílias já foram beneficiadas neste ano com títulos entregues ou lotes registrados e protocolados em cartório. A ação contempla diversos bairros da cidade.

📌 305 lotes registrados:

• Jardim São José II

• Santa Lúcia

📌 212 lotes protocolados:

• Altos de Santana

• Jardim São José II

• Candelária

• Boa Esperança

• Chácaras Araújo

📌 78 títulos entregues:

• Altos do Caetê

• Boa Esperança

• Capão Grosso

• Capuava

• Chácaras Araújo

• Jardim dos Coqueiros

• Majestic

• Santa Hermínia

• Santa Cecília

• Santa Maria

Fonte: PMSJC

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