Caraguatatuba realiza terceira audiência pública sobre a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos

A Câmara Municipal de Caraguatatuba promove na segunda-feira (24), às 18h, a terceira audiência pública para debater a mensagem substitutiva ao Projeto de Lei nº 74/2025, que trata da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU). A participação é aberta a todos os moradores.

A nova proposta enviada pelo Executivo substitui a Mensagem nº 39/2025 e reúne sugestões apresentadas por vereadores e munícipes nas primeiras audiências, realizadas em 25 e 29 de setembro. O texto revisado inclui ajustes na base de cálculo e na alíquota da taxa, com o objetivo de aprimorar o modelo de financiamento dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Segundo a justificativa enviada à Câmara, a estrutura da TMRSU foi atualizada para refletir o custo completo dos serviços disponibilizados à população, como coleta, transbordo, transporte, triagem, tratamento — inclusive por compostagem — e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos.

Servidores da Prefeitura estarão presentes para detalhar a proposta, responder dúvidas e receber contribuições dos participantes. A população poderá acompanhar o debate presencialmente ou enviar questionamentos durante a audiência.

O projeto completo está disponível no site da Câmara Municipal de Caraguatatuba, no endereço indicado pela instituição.

Quem não puder estar no local poderá assistir à transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela TV Câmara no YouTube e pelo Facebook da instituição.

Fonte: tamoiosnews.com.br/camara-de-caraguatatuba-realiza-terceira-audiencia-publica-sobre-a-taxa-de-manejo-de-residuos-solidos-urbanos-na-segunda-feira/

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Marcelo Rodrigues

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